Termos e Condições

NATURE ECHOES – Pet Care Services & Nutrition, All4 Pets, Rua Arroteaça, 71, 4475-321 Milheirós – Maia, Portugal. A empresa pode ser contactada através do número de telemóvel +351 912 356 835 ou pelo e-mail info@naturechoes.pt. Daqui em diante o “Vendedor” ou a “Empresa”. O Vendedor comercializa alimentação e artigos para animais de estimação, vendendo directamente ao consumidor final, através do site https://www.naturechoes.pt. A lista e descrição dos produtos oferecidos pela Empresa pode ser encontrada no website acima. Estes termos são um contrato entre a Empresa e a pessoa que faz a compra de produtos da empresa, a seguir denominado “Comprador” ou “Cliente”.

Artigo 1: Objeto

Estes Termos e Condições determinam os direitos e obrigações das partes envolvidas no âmbito da venda online de produtos oferecidos pelo vendedor.

Artigo 2: Disposições Gerais

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se a todas as vendas de produtos, feitas através do site da empresa que fazem parte do contrato entre o comprador eo vendedor. O Vendedor reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento através da publicação de uma nova versão em seu site. Os Termos aplicáveis ​​são aqueles em seguida, e estão em vigor na data do pagamento (ou do primeiro pagamento no caso de vários pagamentos) da encomenda. Estes Termos estão disponíveis no website da empresa, no seguinte endereço: https://www.naturechoes.pt. A empresa também garante que sua aceitação é clara e incondicional através da criação de uma caixa de seleção e clique de validação. O Cliente declara estar ciente de todos estes Termos e Condições. O Cliente reconhece que recebeu as informações e conselhos necessários para assegurar a adequação da oferta às suas necessidades.

Artigo 3: Preço

Os preços dos produtos vendidos através de sites da Internet são em euros, incluindo impostos e explícitos nas páginas dos produtos. Também são indicados em euros todos os impostos incluídos (IVA + outros impostos) na página da encomenda do produto. A Empresa reserva o direito de alterar os preços a qualquer momento no futuro.

Artigo 4: Conclusão do contrato on-line

O Cliente deve seguir uma série de passos para realizar a encomenda: Acesso à informação acerca das características essenciais do produto; Seleção do produto, de eventuais opções e indicação dos dados essenciais do cliente (identificação, endereço …); A aceitação destes Termos e Condições; Verificação dos elementos da encomenda e, se for caso disso, a correção de erros. Seguir as instruções e opções de envio; A realização de uma encomenda no website não constitui, por si só, a confirmação da mesma. Após a finalização da encomenda, esta será analisada tendo em conta a disponibilidade de stock e condições logísticas. A encomenda apenas se considera confirmada após contacto por e-mail por parte do Vendedor, com validação dos produtos e condições associadas. A entrega será feita para o endereço especificado pelo cliente. Para a boa execução da encomenda, o Cliente compromete-se a fornecer os seus dados de identificação verdadeiros.

O Vendedor reserva-se o direito de recusar a encomenda no caso de algum pedido anormal, feito de má-fé ou por qualquer outro motivo legítimo.

Artigo 5: Produtos e Serviços

As características essenciais dos bens, serviços e seus respectivos preços são disponibilizados para o comprador no site da empresa. Os custos e condições de envio serão definidos após análise da encomenda. O Cliente será posteriormente informado por e-mail com os detalhes e respetivos custos antes da expedição.O cliente confirma ter recebido um custo de entrega detalhado e as condições de pagamento, entrega e execução do contrato. O vendedor compromete-se a cumprir a encomenda do cliente dentro dos limites dos stocks disponíveis. Caso haja indisponibilidade de stock, o vendedor deve informar o cliente. Estas informações contratuais são apresentadas em detalhe e em português. As partes concordam que as ilustrações ou fotografias dos produtos colocados à venda não são contratuais. Exceto em circunstâncias especiais, os direitos aqui concedidos são apenas para a pessoa que finalizou a encomenda (titular do endereço de e-mail registado). Em conformidade com os requisitos legais, o vendedor reembolsará ou trocará produtos defeituosos ou que não correspondam ao encomendado. O reembolso pode ser solicitado da seguinte forma: transferência bancária. A troca dos artigos será feita de forma gratuita caso o erro tenha sido responsabilidade da empresa. Se o cliente se enganou e pretende trocar artigos, será ele o responsável pelos custos de transporte.

Artigo 6: Reserva de propriedade

Os produtos continuam a ser propriedade da empresa até pagamento integral.

Artigo 7: Disponibilidade e apresentação

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Em caso de indisponibilidade, o Cliente será informado, podendo a encomenda ser ajustada ou cancelada sem qualquer custo.

Artigo 8: Métodos de entrega

  • Levantamento em mão: Rua Heróis do Ultramar, 157 Gueifães 4470-057 Maia
  • Grande Porto: entregas personalizadas e gratuitas nas zonas selecionadas (Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Gondomar e Valongo)  para encomendas superiores a 50€ c/IVA
  • Resto do País: entregas personalizadas ou via transportadora disponíveis para outras localizações em Portugal Continental, sendo os custos e condições definidos após análise da encomenda

Após a finalização da encomenda, o Cliente será contactado por e-mail com a confirmação e detalhes de envio.

Artigo 9: Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são:

  • Pagamento por transferência bancária
  • Pagamento em numerário no ato da entrega

Os dados para pagamento por transferência bancária serão enviados por e-mail após validação da disponibilidade dos produtos e confirmação da encomenda

Artigo 10: Devolução

O cliente beneficia de um prazo de quinze dias, a contar da data da receção dos artigos para devolver a encomenda sem qualquer fundamentação ou penalização, excepto , quando aplicável, o custo de transporte envolvido. O prazo referido no número anterior deve correr a partir do recebimento da mercadoria ou a aceitação da oferta de serviços. O direito de devolução poderá ser exercido contactando com a empresa pelo e-mail info@naturechoes.pt.

Em caso de exercício do direito de devolução, apenas o valor dos artigos deve ser devolvido e não os eventuais custos de transporte suportados anteriormente pelo Cliente.

As devoluções de produtos só podem ser realizadas se estes estiverem na sua condição original e completos (embalagem, acessórios, manuais …), para que possam ser revendidos como novos; eles devem, se possível, ser acompanhado de uma cópia do recibo de venda.

Artigo 11: Garantias

De acordo com a lei, o vendedor assume duas garantias: a conformidade e integridade dos artigos. O Vendedor reembolsará o comprador ou trocará os produtos defeituosos ou que não correspondam ao encomendado. O pedido de reembolso deve ser feito entrando em contato com a empresa através do e-mail info@naturechoes.pt.

Artigo 12: Reclamações

Se necessário, o comprador pode fazer qualquer reclamação contactando a empresa por e-mail para info@naturechoes.pt.

Artigo 13: Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas comerciais, nomes de domínio, produtos, software, imagens, vídeos, textos ou geralmente qualquer objeto de informações direitos de propriedade intelectual são e permanecem propriedade exclusiva do vendedor. Nenhuma atribuição de direitos de propriedade intelectual é realizado através destes Termos. Total ou parcial reprodução, modificação ou uso de tal propriedade por qualquer razão é estritamente proibida.

Artigo 14: Força maior

A implementação das obrigações do vendedor para a vigência deste contracto será suspensa após a ocorrência de um caso fortuito ou de força maior que impeçam a sua execução. O vendedor informará o cliente da ocorrência de um evento deste tipo o mais rapidamente possível.

Artigo 15: Nulidade e alteração do contrato

Se qualquer disposição deste contrato for cancelada, isso não deve resultar na nulidade das outras disposições que permanecem em vigor entre as partes. Qualquer modificação contratual só é válida depois de um contrato por escrito entre as partes.

Artigo 16: Direito aplicável

Todas as cláusulas das presentes condições gerais de venda, e todas as compras e vendas nele contemplados, estarão sujeitos à lei portuguesa.